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CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
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Requerimento n° 871/2020
REQUERIMENTO - SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA A O PROJETO DE LEI 02/2020 QUE PROPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI 946/2019 E DA RESOLUÇÃO 003/2013.
Processo N°:
262/2020
Protocolo N°:
262
ID:
1091
Data:
23/11/2020 10:55:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 870/2020
INDICAÇÃO - SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA PROPRIEDADE DO SR. NAEL FERREIRA EM VARGEM GRANDE DO ITAÚNAS.
Processo N°:
261/2020
Protocolo N°:
261
ID:
1090
Data:
23/11/2020 09:04:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 869/2020
INDICAÇÃO - SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. ALEMÃO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS.
Processo N°:
260/2020
Protocolo N°:
260
ID:
1089
Data:
23/11/2020 09:03:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 867/2020
INDICAÇÃO - SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE BARBOSA EM VARGEM ALEGRE.
Processo N°:
258/2020
Protocolo N°:
258
ID:
1087
Data:
23/11/2020 09:00:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 866/2020
PROJETO DE LEI - ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS MENSAIS PAGOS A VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
257/2020
Protocolo N°:
257
ID:
1086
Data:
23/11/2020 08:52:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 850/2020
INDICAÇÃO - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JOEL BERNARDO - VARGEM GRANDE DO ITAUNAS.
Processo N°:
251/2020
Protocolo N°:
251
ID:
1080
Data:
10/11/2020 09:17:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 849/2020
ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE HORTAS EM TERRENOS PÚBLICOS, ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS BAIRROS E VILAS.
Processo N°:
250/2020
Protocolo N°:
250
ID:
1079
Data:
10/11/2020 09:11:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 848/2020
ANTE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DELIMITAÇÃO DE A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS.
Processo N°:
249/2020
Protocolo N°:
249
ID:
1078
Data:
10/11/2020 09:10:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 662/2020
PROJETO DE LEI 003/2020 - QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS, ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS BAIRROS E VILAS POR FAMÍLIAS DESEMPREGADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
213/2020
Protocolo N°:
213
ID:
1042
Data:
25/08/2020 10:56:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°:
190/2020
Protocolo N°:
190
ID:
1019
Data:
06/08/2020 12:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ VALDECI DE SOUZA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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