Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/1949

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA33/1950 15/12/1950MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA31/1950 15/12/1950MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA28/1950 16/06/1950MENCIONAExerc?cio de 1950

Sobre

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