Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 42/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica reforçado em Cr$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos cruzeiros), o crédito especial aberto na forma da Lei nº 25/76.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA25/1976 15/09/1976MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.