Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 06/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM O PAGAMENTO MENSAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DE DESPESAS, COM TELEFONE DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.