Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 332/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS VELHOS DAVID JOSÉ RODRIGUES, COM RECURSO REPASSADO PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.