Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 614/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 09, CAPÍTULO 2.1.5.2.4 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VIGÊNCIA NO DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2015

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.