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LEI ORDINÁRIA 1.197/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – PME PARA COMPATIBILIZÁ-LO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 20/12/2021

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	604/2015	15/07/2015	MENCIONA	Plano Municipal de Educa??o de Barra de S?o Francisco ? PME
LEI ORDINÁRIA	604/2015	15/07/2015	INCLUI	art. 4?, art. 5?, art. 6?, art. 7?, art. 8?, art. 9?, art. 10, art. 11, e art. 12;
LEI ORDINÁRIA	604/2015	15/07/2015	ALTERA	Art. 1?, art. 2?, art. 3?;

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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