Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, PARA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO MUSICAL E REGÊNCIA; EXTINGUE CARGO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR04/2022 07/02/2022REVOGA TOTALMENTE
LEI COMPLEMENTAR04/2022 07/02/2022EXCLUIo cargo de Subsecretário Administrativo Municipal de Educação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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