Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 975/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECRETA:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 757/2020
Nº do Processo:   242
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.