Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 118/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS CALCETEIROS, PEDREIROS, ARMADORES E MESTRE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2005

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA245/2011 09/05/2011REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA59/2007 13/08/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.