Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 154/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/12/2005

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA154/2005 12/12/2005MENCIONAFundo Municipal de Sa?de

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA245/2011 09/05/2011MENCIONA
LEI ORDINÁRIA245/2011 09/05/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.