Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 36/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA35/2005 09/05/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.