Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 76/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 099/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA99/1996 30/12/1996REVOGAArtigo 2? e paragr?fo ?nico
LEI ORDINÁRIA99/1996 30/12/1996ALTERAArtigo 1?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.