Ementa: Institui a Comenda Sentinela Capixaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/08/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA623/2015 17/08/2015MENCIONA
LEI ORDINÁRIA137/2010 19/04/2010MENCIONA
LEI ORDINÁRIA04/2008 03/03/2008ALTERAArt. 1?

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