LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Ementa: CRIA A CASA DO CIDADÃO FRANCISQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 15/05/2001

Origem

Poder Legislativo

Temas

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ABERTURA DE CRÉDITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	34/2022	16/05/2022	REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA	287/2011	07/11/2011	ALTERA	Par?grafo ?nico do Art. 4?; Caput do Art. 6?
LEI ORDINÁRIA	105/2009	07/12/2009	MENCIONA
LEI ORDINÁRIA	105/2009	07/12/2009	ALTERA	Art. 4?; art. 5; art. 6; art. 7?; art. 9?
LEI ORDINÁRIA	105/2009	07/12/2009	REVOGA	Art 4?, I e II; Art. 7? inciso II e art. 10

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LEI ORDINÁRIA 52/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

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