Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO MORRO DA COLINA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA05/2003 11/03/2003MENCIONA
LEI ORDINÁRIA66/2002 26/08/2002MENCIONA

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