Ementa: CRIA, RATIFICA E RETIFICA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/03/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA11/2002 13/03/2002MENCIONA
LEI ORDINÁRIA55/2001 07/07/2001MENCIONA
LEI ORDINÁRIA55/2001 07/07/2001MENCIONANomenclatura da Escola Municipal Elizabeth Trzoseki da Silva
LEI ORDINÁRIA78/1993 08/10/1993MENCIONA
LEI ORDINÁRIA31/1985 29/11/1985MENCIONA
LEI ORDINÁRIA08/1985 20/07/1985MENCIONANomenclatura da Escola Municipal Vila Itaperuna
LEI ORDINÁRIA31/1979 15/09/1979MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.