Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO ANDRADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1985

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA05/2003 11/03/2003MENCIONA
LEI ORDINÁRIA66/2002 26/08/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.