Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 697/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA93/2008 08/12/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.061/2021 24/05/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.