Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 50/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO OU PAGAMENTO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM VARGEM ALEGRE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA40/1992 20/05/1992MENCIONAItem 20 ao anexo II do art. 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.