Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 70/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 4/1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA184/1991 29/11/1991MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA04/1993 05/02/1993ALTERA? 1? do artigo 2?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.