Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA DE 1º GRAU SANTA TEREZINHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA26/1994 30/03/1994REVOGAArt. 8?

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