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  LEI ORDINÁRIA 26/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR E COORDENADOR DE TURNO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/03/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA07/1986 31/03/1986REVOGAArt. 8?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA121/1998 07/12/1998REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA51/1995 15/05/1995REVOGAArtigos 1?, 2?, 3?, 4? e 5?

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