Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 29/1973 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MUDAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/07/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA38/1973 27/11/1973ALTERAArtigo 3?

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.