Ementa: DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA ESTRADA DE ITAÚNAS, ATÉ AS PROPRIEDADES DO SR. MESSIAS, NA CABECEIRA DO ITAUNINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/05/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA32/1950 15/12/1950MENCIONAOr?amento Vigente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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