Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ROCHA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA143/2005 21/11/2005EXCLUISecretaria Municipal de Industria, Com?rcio, Rocha e Inova??o Tecnol?gica e todos os cargos em comiss?o
LEI ORDINÁRIA132/1997 30/12/1997EXCLUICoordenador Executivo da Secretaria Municipal da Ind?stria, Com?rcio e Rocha; 01 Cargo Comissionado de Subsecret?rio e 01 Cargo comissionado de Secret?rio Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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