Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 11/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A TABELA 8 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO TALHO DE CARNE VERDE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/02/1956

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA11/1948 15/12/1948ALTERATaxa da Tabela 8

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.