Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 02/1962 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO NA DIVISA DO CEMITÉRIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/02/1962

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA18/1961 16/12/1961MENCIONAPresente exerc?cio

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.