Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 916/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMUNES — ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/2019
Nº do Processo:   151
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA238/2011 02/05/2011MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.