Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.135/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.