Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL JOVENS ARTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2021

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CULTURA

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LEI ORDINÁRIA1.003/2020 21/12/2020MENCIONAexerc?cio de 2021
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 8?, inc. V

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