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  LEI ORDINÁRIA 1.557/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2024

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR14/2009 30/12/2009MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR13/2009 30/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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