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  RESOLUÇÃO 05/2025

Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 005/2006, 001/2013, 004/2017 E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO 001/2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO04/2017 25/09/2017REVOGA TOTALMENTE
RESOLUÇÃO01/2013 04/02/2013REVOGA TOTALMENTE
RESOLUÇÃO05/2006 27/03/2006REVOGA TOTALMENTE
RESOLUÇÃO01/2015 02/02/2015EXCLUIcargo de Assessor Parlamentar na Estrutura Organizacional Administrativa

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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