Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO 010/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.496/2024 11/03/2024INCLUI02 Cargos de Assessor Administrativo
RESOLUÇÃO01/2023 20/03/2023ALTERAART. 27 E ANEXO I

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