Ementa: CRIA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR04/1991 31/10/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR171/2026 23/02/2026ALTERAcaput, art. 1º
LEI COMPLEMENTAR171/2026 23/02/2026INCLUIAlíneas "a" a "h" ao caput do art. 1º

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