LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI COMPLEMENTAR 188/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURAADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/06/2026

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	43/1999	17/06/1999	EXCLUI	Cargo de Gestor de Fundos
LEI ORDINÁRIA	44/1999	31/05/1999	EXCLUI	Cargo de Gerente de Educação Ambiental ; Gerente da Unidade de Conservação
LEI ORDINÁRIA	132/1997	30/12/1997	EXCLUI	Cargo de Assessor de Imprensa e Oficial de Gabinete

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais