RESOLUÇÃO Nº 5, de 02 de janeiro de 2025

 

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 005/2006, 001/2013, 004/2017 E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO 001/2015.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que no plenário aprovou e ele promulga a seguinte: Resolução:

 

Art. 1º Fica revogadas as Resoluções nº 005 de 27 de março de 2006; Resolução nº 001 de 04 de fevereiro de 2013 e Resolução nº 004 de 25 de setembro de 2017.

 

Art. 2º Fica extinto o cargo de Assessor Parlamentar na Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara de Barra de São Francisco – Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2015.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala Hugo de Vargas Fortes, 02 de janeiro de 2025.

 

EMERSON LIMA

Presidente da Câmara Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.