Ano: 2024 
Localizada(s) 158 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 14/11/2025       Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 1.574/2024
ALTERA LEI Nº 1.573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.573/2024
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.572/2024
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.571/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.570/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.569/2024
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.558/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) PARA 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.568/2024
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.207/2021 (PLANO PLURIANUAL) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.567/2024
AUTORIZA O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 18.12.2023 ? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.566/2024
CRIA INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E PETRECHOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.565/2024
DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.