Ementa: CRIA CARGOS DE OPERADOR, QUE FICARÁ ENCARREGADO DO MOTOR QUE FORNECE ENERGIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AO DEPÓSITO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, E UM CARGO DE ZELADOR, SUBORDINADO AO OPERADOR, QUE TERÁ A SEU CARGO A CONSERVAÇÃO DE TODO MATERIAL, UTILIZADO PARA ESSE FIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/03/1956