Ementa: DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA76/2008 20/10/2008REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA114/1998 23/11/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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