Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 114/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA ELEIÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR03/1991 12/08/1991REVOGA TOTALMENTE
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VIII do Art. 178

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA195/2010 06/12/2010REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA76/2008 20/10/2008ALTERAArt. 2?; ? 4?, do Art. 4?; artigos 5? e inncisos I e II do Art. 6?; art 12; art. 18 incisos II, VII, IX e XIV, do Art. 19
LEI ORDINÁRIA76/2008 20/10/2008REVOGAInciso III do art. 4?
LEI ORDINÁRIA76/2008 20/10/2008INCLUI? ao art. 6?
LEI ORDINÁRIA65/2002 26/08/2002INCLUIPar?grafo ?nico ao Art. 3?

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.