Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 68/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE FLORES, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.209/2021 29/12/2021MENCIONAor?amento vigente.
LEI ORDINÁRIA1.208/2021 29/12/2021MENCIONALDO
LEI ORDINÁRIA1.207/2021 29/12/2021MENCIONAPPA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.