Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 359/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/05/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA08/1991 13/02/1991MENCIONAFundo Municipal de Sa?de

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.