Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 41/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DE VILA CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA95/2009 30/11/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.