Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 50/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI INVESTIMENTOS NO PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA50/2005 30/05/2005MENCIONAPPA de 2005
LEI ORDINÁRIA34/2004 13/10/2004MENCIONALDO 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.