Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 34/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/10/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA21/2001 26/03/2001MENCIONA
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 123, ? 2?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA123/2005 10/10/2005MENCIONALDO 2005
LEI ORDINÁRIA108/2005 05/09/2005MENCIONALDO 2005
LEI ORDINÁRIA50/2005 30/05/2005MENCIONALDO 2005
LEI ORDINÁRIA39/2005 23/05/2005MENCIONALDO 2005

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.