Ementa: DENOMINA ESPAÇO DA ALEGRIA, A ÁREA NA QUAL VEM SENDO EXECUTADO O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, QUE PASSARÁ A ATENDER ALÉM DO PROJETO JÁ MENCIONADO O PROJETO NOSSO SÍTIO, BEM COMO A COMUNIDADE LOCAL E OUTRAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA88/2001 16/06/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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