LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

LEI ORDINÁRIA 61/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PARA LAURO BATISTA DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BARRA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/06/2009

Temas

DESAFETAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DOAÇÃO DE IMÓVEL E SERVIDÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	131/2010	15/03/2010	MENCIONA

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