Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DAS ESCOLAS OTO SAAR, ESCOLA DA VILA LUCIENE, PARQUE DE VAQUEJADA E/OU ESCOLA PLURIDOCENTE DE VILA PALMARES E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA A CADEIA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA122/2001 05/11/2001MENCIONAExerc?cio de 2002
LEI ORDINÁRIA90/2000 09/01/2000MENCIONAExerc?cio de 2001
LEI ORDINÁRIA75/1997 22/09/1997MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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