Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA123/2005 10/10/2005MENCIONAPPA 2005
LEI ORDINÁRIA108/2005 05/09/2005MENCIONAPPA 2005
LEI ORDINÁRIA40/2005 23/05/2005MENCIONAPPA 2005
LEI ORDINÁRIA39/2005 23/05/2005MENCIONAPPA 2005
LEI ORDINÁRIA76/2003 14/10/2003MENCIONAPPA 2002 a 2004
LEI ORDINÁRIA44/2002 10/07/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA42/2002 03/07/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA58/2002 01/07/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA59/2002 10/06/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA52/2002 01/06/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA28/2002 15/04/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA25/2002 15/04/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA09/2002 06/03/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA06/2002 15/02/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA04/2002 15/02/2002MENCIONAPPA 2002 a 2005
LEI ORDINÁRIA135/2001 20/11/2001MENCIONAExerc?cio de 2002
LEI ORDINÁRIA134/2001 20/11/2001MENCIONAExerc?cio de 2002

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